Especialistas

Jorge Barreto Xavier

Professor Auxiliar Convidado do ISCTE-IUL

Uma grande oportunidade para o centro histórico de Lisboa – o Jardim do Martim Moniz

A Praça do Martim Moniz  é um lugar de confluências e divergências.

Aqui confluem histórias de desenho urbano com sedimentos seculares. Histórias da guerra e da paz, de diferentes culturas, utilizações, populações. Histórias de construção e de destruição, de composição urbana e de decomposição. Depois de décadas de ruína, e de sucessivos projetos de requalificação não concretizados, este espaço foi alvo de uma intervenção urbanística, com habitação e comércio, que se consolidou na década de 90 do século passado. Sendo um projeto (hoje, uma realidade) que deixa muito a desejar, tanto em termos de qualidade arquitetónica como em funcionalidades, é um dado do Presente.

A Câmara Municipal de Lisboa tinha decidido fazer da Praça mais um espaço comercial, privatizando a sua gestão. Felizmente recuou, recentemente, na sua intenção, para o que não terá sido indiferente a mobilização da população de Lisboa.

Entretanto, o coração da Praça, no qual já tinha começado a obra de transformação para espaço comercial, o seu centro, com tapumes e destruição de parte do espaço pré-existente, é hoje uma ferida. Não é um lugar, é um não lugar. Não é um espaço de confluência, é um espaço de divergência.

Creio poder dizer que muitos portugueses, estamos fartos da sucessiva e massiva redução do centro histórico das principais cidades a espaços de lojas, lojecas e lojinhas; de hotéis, hoteizinhos e apartamentos turísticos; de restaurantes, cafés e bancas. Espaços para quase exclusivo usufruto de turistas e operadores turísticos.

No caso de Lisboa, a tentação da Câmara Municipal de transformar cada espaço disponível do centro histórico em entreposto comercial é evidente. É constante o abarracamento de praças e jardins, avenidas e cruzamentos. Desde  a Praça do Comércio, passando pelo Rossio, Praça da Figueira, Jardim de São Pedro de Alcântara, passeios da Avenida da Liberdade, entre tantos outros lugares, agora quotidianamente usados para barracas de bebidas, queijinhos, bricabraques vários, musicatas a altos brados e tudo o mais que os turistas de fim-de-semana podem consumir. E enquanto os  turistas mastigam pão com chouriço e bebem cerveja em copos de plástico, vertendo águas , depois, de forma generosa, em ruas, passeios e esquinas, para alegria dos nossos narizes (faltam as casas de banho públicas), a Câmara arrecada mais receitas, pela ocupação do espaço público pelos comerciantes.

Nem a utilização do espaço público para atividades comerciais é de proibir nem a oportunidade da Câmara arrecadar receitas de condenar. Muitos empregos se têm criado, muitos edifícios têm sido reabilitados. Todavia, como em tudo na vida, é essencial haver pontos de equilíbrio. Será que há um projeto deliberado de transformar o centro histórico de Lisboa num espaço quase exclusivamente turístico, afastando os moradores, a classe média, a população migrante, as escolas, as famílias, os jovens e as crianças e os idosos, para que os tuk-tuks, os airbnbs, os  hotéis, as lojas de recuerdos, os restaurantes fast food e as lojas de produtos “à antiga portuguesa” possam deslumbrar os estrangeiros que nos visitam? Será que não se percebe que o coração de uma capital histórica transformado em centro comercial,  sem a diversidade dos seus habitantes, do seu comércio tradicional, das livrarias, dos cafés e restaurantes de bairro, das suas escolas e universidades, dos serviços públicos e do comércio destinado a residentes, que uma cidade cada vez mais unidirecionada face à recente vaga turística, corresponde a um risco estratégico em termos de desenvolvimento urbano e uma quebra do contrato de cidadania, que deve colocar a vida da cidade como lugar dos cidadãos?

Turistas, sim, sem dúvida! Bem vindos. Mas não para nos destruir, sim para nos ajudar a construir. Construir cidade é mais que construir hotéis e monotematizar bairros, numa opção de desenho do território que já mostrou os seus riscos e resultados em cidades como Barcelona. Estamos, de facto, a discutir visões estratégicas de cidade – cidades com bairros com especialização de funções e classes sociais, ou cidades com pluralidade de funções e classes sociais nos bairros. Sem contrariar a importância de uma certa especialização urbana, o que defendo é que a mesma não deve criar guetos urbanos, seja de ricos, seja de pobres, de comércio ou de indústria, de serviços ou de lazer.

Todos sabemos como se valorizou o metro quadrado nos centros históricos de Lisboa e Porto. Essa é uma razão adicional para que decisões estratégicas não sejam ditadas, em primeiro lugar, por um sentido do lucro. Em primeiro lugar, numa cidade, está a qualidade de vida dos cidadãos. O lucro é uma oportunidade, a conjugar, nunca a limitar, essa qualidade de vida. O paradigma das dinâmicas mercantis deve ser o desenvolvimento económico e social em que haja, por um lado, incentivos aos empreendedores e, por outro, redistribuição da riqueza pela sociedade no seu todo. Esta orientação é essencial, para evitar sociedades disfuncionais, que mais tarde ou mais cedo geram situações de radicalismo e violência.

Mas voltando ao Martim Moniz: eis uma Praça que é um território mal-amado há décadas. Mas que grande oportunidade que existe, agora, de o transformar em espaço bem-amado!

Os muitos metros quadrados da Praça do Martim Moniz podem e devem ser um espaço verde. Um jardim. Lisboa, na Freguesia de Santa Maria Maior, a mais histórica da cidade, a mais central, não tem jardins. Quero dizer, espaços como a colina do Cerco da Graça, o Campo das Cebolas, o Largo do Carmo, não são, não têm a topografia, a dimensão e a possibilidade única que a Praça do Martim Moniz representa como espaço verde. Trata-se de transfigurar – para melhor – o centro histórico de Lisboa.

Trata-se da possibilidade de ter um jardim frondoso, onde o verde das árvores e da relva sejam dominantes, sem barracas, com um espaço central que permita atividades conviviais e, eventualmente, com duas pequenas esplanadas nos extremos, um espaço verde de estar. Que transformação maravilhosa! Transformação para toda a população da Mouraria, que poderá fazer deste, o seu ponto de encontro. Transformação para toda a população da encosta do Hospital de São José e da Rua da Palma. Lugar de confluência e repouso para cidadãos e visitantes, portugueses e estrangeiros, na confluência do Rossio, Praça da Figueira e Almirante Reis. Um luxo partilhado, um espaço de frescura, de repouso, de encontro, um sinal afirmado da democracia a funcionar – um espaço, uma praça para todos.

Trata-se de uma decisão política que, a acontecer, não se limita a corresponder aos anseios dos cidadãos. Trata-se de uma decisão que é muito relevante para uma ideia de cidade, para uma caminho de qualidade de vida, no centro histórico de Lisboa.

É, de facto, muito simples – decidir fazer um jardim da Praça do Martim Moniz e pedir a uma equipa camarária competente que o elabore e concretize. Se se renovou o Jardim do Campo Grande em tempo útil, certamente o mesmo será aqui possível.

Nós, cidadãos, agradecemos que haja da parte dos políticos eleitos de Lisboa a clarividência que conclua o processo – positivo – de paragem do abarracamento e privatização da Praça, que estava em curso.

Jorge Barreto Xavier

Lucinda Fonseca Correia

Arquitecta & Investigadora

O Caso do Martim Moniz

A questão do Martim Moniz não se resolve considerando apenas a praça do Martim Moniz. Aliás, as problemáticas implicadas neste caso devem ser apreciadas numa escala diferente daquela que um espaço transformado artificialmente em praça, por decisão política, supostamente exigiria. A actual praça do Martim Moniz surge com a supressão de uma parte do tecido urbano que dava sentido a esta zona da cidade no seu traçado medieval. Há, ainda no séc. XX, pelo menos dois momentos assinaláveis de intervenção urbanística neste espaço – as demolições das décadas de 50/60 e as construções da década de 80. Assim, um duplo ou triplo critério que corresponde às sucessivas fases de intervenção de que o espaço do Martin Moniz foi alvo, veio impor a coexistência de visões diferentes de cidade.

O que ali foi feito, sobretudo nas últimas décadas, não tem ajudado na qualificação de um espaço que acabou por tornar-se paradigmático porque adquiriu aquelas características. A maneira como se concebeu e se tem explorado a presença dos edifícios que cingem a praça é simplista, confusa, desapropriada e torna muito difícil uma “resolução” satisfatória desta espécie de chaga aberta na cidade. É que, de facto, aqui não houve a manifestação daquele talento visionário, como no caso da Baixa Pombalina, de planeadores e urbanistas que conseguiram resolver contradições no modo de se fazer cidade, articulando, com coerência, o testemunho de diferentes épocas. Mas também é verdade que o nosso hábito acaba por re-significar os lugares, emprestando-lhes valores que têm a ver com a memória e experiência pessoais do seu uso, conciliando, por vezes, contradições quase irresolúveis. Deste modo, habituamo-nos ao “novo”, ao “velho”, ao “exótico”, ao “absurdo” e até ao totalmente inadequado porque associamos memórias gratas à sua vivência.

Com efeito, por detrás daquilo que se tem proposto, ultimamente, desde os esquemas mais abstractos até às propostas mais concretas e impressionantemente visuais, parece haver uma assunção de conceitos de cidade que se atropelam uns aos outros e se esquecem da realidade sociológica de cada bairro circundante, da memória dos lugares, das culturas locais e das exigências ambientais em relação, por exemplo, a equipamentos colectivos que a legislação futura, norteada pelos princípios da sustentabilidade, certamente não tolerará. Queremos acreditar obviamente que Lisboa, como cidade, terá futuro. Torna-se, pois, legítimo atribuir à tensão entre os espaços público e privado um papel determinante na definição do perfil dos seus utilizadores e habitantes. Aliás, a cidade, como macro-objecto, determina sempre a condição de quem a usa e habita: ricos ou pobres respiramos o mesmo ar; a pé, de bicicleta ou de carro deslocamo-nos todos nas ruas da cidade.

Panorâmica da praça Martim Moniz e da rua da Palma aquando das demolições (1951-05) / AML Fotográfico-EDP00157 ©Eduardo Portugal

As dinâmicas que se geram numa cidade como Lisboa, pela introdução de novos espaços públicos ou privados, que vão alterar os equilíbrios entre os vários sistemas de suporte que, por sua vez, viabilizam a vida da cidade, são complexas: elas obrigam ao desenvolvimento de análises multidisciplinares cuja síntese permite avaliar a qualidade urbanística dos diversos tipos de intervenção. Já sabemos que cada ponto de vista, pela natureza das disciplinas de que se socorre, acaba por tentar impor os seus interesses ou uma metodologia que lhe é própria. E assim, é necessário, com alguma preocupação de equilíbrio, evitar a sujeição de um diagnóstico aos interesses políticos, económicos, filosóficos ou até religiosos, das forças que sempre se manifestam nos processos ditos “técnicos” de qualificação dos espaços, sobretudo no caso dos espaços públicos.

Todos sabemos que a urbanidade é um processo negociado. Em que é que o planeador/urbanista está a contribuir, antes de propor soluções, para o diálogo entre os diferentes agentes de mudança ou de conservação, em cada caso específico de intervenção na cidade? Não é verdade que, a partir do Iluminismo esta responsabilidade colectiva deixa de existir com a emergência de um “despotismo esclarecido”? De resto, não terá sido sempre aplicada esta lógica, com raríssimas excepções, na evolução de Lisboa, a partir do século XVIII?

Este “esclarecimento” (tantas vezes “despótico”) dos interventores (sobretudo, os políticos), mesmo com boas intenções, tem destruído sistematicamente aquilo a que poderemos chamar as “culturas da cidade”. Em consequência de tudo isso, qualquer discussão projectual sobre a praça do Martim Moniz deverá envolver a população, isto é, as comunidades e os grupos de interesses que a vão usar. Mas, por aqui, só se obterão bons resultados com a aplicação de uma ideia de cidade que respeite a sensibilidade e os interesses dos actores locais e das organizações da sociedade civil. Perante os novos desafios da necessidade de tornar as cidades sustentáveis, no sentido pleno do termo (alterações climáticas, poluição, ruído, dispêndio de recursos, mobilidade, etc) estaremos nós dispostos a empreender tal tarefa (com a consciência de que isso dificultará os nossos negócios imediatamente lucrativos)? Terão os decisores políticos competência para tal, já que não há ainda na legislação em vigor, uma definição científica e cultural realmente aplicável de “sustentabilidade”?

Maqueta de remodelação urbanística da praça Martim Moniz (194-) / AML Fotográfico – ANS000010 ©António Serôdio

Nas últimas décadas, muitos pontos de vista que a Arquitectura ignorava – o da Antropologia, o da Biologia, o da Ecologia, o da Psicologia ou até o da Linguística, por exemplo – foram implicados no raciocínio arquitectónico-urbanístico, o que veio tornar as apreciações ainda mais complexas e, lamentavelmente, mais oportunistas. Por um lado, sentimo-nos todos autorizados a falar da cidade, o que é bom pois há toda uma actividade de vigilância e controlo que, por vezes, tem tirado da mão de uma “elite” política decisões de fundo, fazendo, por exemplo, reverter opções meramente “especulativas”. Por outro lado, a falta de preparação dos críticos que, exactamente, só são capazes de avaliar um desempenho projectual claro na perspectiva daquilo para o que ganharam uma certa competência, como, por exemplo, a apreciação da tecnicidade ou da benevolência de um desenho (porque é actual, estando na moda, porque é cosmopolita e cheira a “metrópole” bem sucedida ou merece conotações plásticas “ousadas” e “originais” muitas vezes, reinterpretando “livremente” a tradição para, afinal, suprimir em definitivo as suas marcas) transforma os júris dos concursos em instrumentos de avaliação ainda mais permissivos a soluções destrutivas do que o habitual aproveitamento “espontâneo” do espaço público por parte dos habitantes. É que, fora das abstrações “técnicas” e “científicas” das disciplinas, há uma lógica de sobrevivência criada pelas necessidades dos moradores, dando sentido a uma vivência (oportuna) dos espaços.

Acresce que a própria ideia de “integração” das diferentes perspectivas e conceitos da realidade urbana não é mais do que o desejo projectado em programas de uso que ignoram, de facto, a complexidade da vida real impondo uma racionalização forçada (e artificial) e promovendo uma espécie de iliteracia urbana que inaugurou, depois da Segunda Grande Guerra, uma nova forma de “nomadismo” a que os habitantes das grandes cidades já não conseguiram mais escapar. Os bairros antigos que foram poupados acabaram por assumir-se como guardiões do que resta dessas “culturas da cidade”. Este paradoxo constitui, porventura, a maior tragédia da evolução das cidades, sobretudo a partir do século XIX, onde tudo isto já se desenhava.

De resto, o perfil dos júris de que falávamos revela claramente as pretensões de quem os nomeia. Trata-se sempre de “especialistas” ou de personalidades cuja mentalidade, tantas vezes, elitista (a partir de um conceito de “elite” que, assim se auto-considerando, nos quer assegurar que sabe tudo), condiciona as suas escolhas a autores de nomeada ou totalmente desconhecidos, por exotismo e bizarria (como se o gosto da moda fosse um critério legítimo), ignorando a adequação das propostas às necessidades ou a legitimidade social das soluções. Não há cultura urbana sem lugares. A consciência do que poderemos chamar a nossa “incultura urbana” deveria impor-nos, em tais situações, júris onde estão representados todos os interessados neste tipo de processos, desde os decisores políticos, passando pelos técnicos, até aos próprios habitantes.

Praça Martim Moniz / Janeiro 2019 ©Joana Varajão

Lisboa vai ser Capital Verde Europeia 2020. A verdadeira assunção deste compromisso paralisaria a maior parte dos exercícios urbanos de estratégia fundamentalmente economicista que promovem o aproveitamento especulativo, comercial ou industrial, do espaço público, entendendo-se especulação como o lucro imediato de um investimento privado sem mais-valia pública, a não ser uma espécie de entretenimento e consumo baratos de bens e serviços. Assim, porque os nossos olhos estão postos no Martim Moniz não é permitido que dele se faça aquilo que se quiser em nome do progresso, do lucro, de uma forma de racionalização mais ou menos agressiva ou de qualquer modo fantasioso e oportunista (pretensamente prestigiante) de fazer cidade que nada tem a ver com as memórias do local ou com quem o habita. O Martim Moniz tem história; o Martim Moniz existe e, se soubermos manter firme a nossa atitude de resistência, o Martim Moniz terá um futuro.

Lucinda Correia
28.07.2019

Paula Miranda

Arquitecta

Começo por olhar para a Praça do Martim Moniz como uma pessoa que mora em Arroios e trabalha na Baixa, como mulher, como mãe, como portuguesa branca, de uma suposta classe média que de tão baixa tem mais interesse em saber onde pode comer o almoço feito em casa do que de mais novos restaurantes. Como, felizmente, ainda me posso dar ao luxo de fazer a pé o percurso casa-trabalho passando, parando, encontrando outras vidas, novas ou conhecidas, na Praça do Martim Moniz, enquanto cidadã é isso que quero poder continuar a fazer. Por isso defendo que o Martim Moniz seja entendido efectivamente como um espaço público, onde a sustentabilidade enquanto bem comum seja o garante do seu sucesso e não a sua rentabilidade.

Face à possibilidade de uma intervenção no Martim Moniz, seria útil que houvesse um sítio agradável para nos sentarmos a ler um livro enquanto os miúdos brincam sem ter de atravessar a Baixa até ao Campo das Cebolas, onde conversar com amigos ou fazer reuniões mais informais, sem ter de pensar quanto dinheiro tenho na carteira ou se as crianças vão incomodar os turistas. Gostaria que fosse mais simples atravessar a Praça no percurso Rua da Palma – Praça da Figueira do que ser encaminhada para um passeio que as esplanadas tornam estreito e onde se continue a dançar ou fazer Tai Chi.

Como arquitecta essa será também a primeira questão a colocar: para que deve servir este espaço? Qual é o programa?

Naturalmente a pergunta seguinte será sobre o orçamento disponível.

Actualmente existem soluções técnicas, tanto ao nível das engenharias como da arquitectura e da arquitectura paisagista que, com maior ou menor imaginação dão resposta a situações tão ou mais complexas como a existência do parque de estacionamento e estação de metro sob a actual Praça do Martim Moniz. Todas as soluções técnicas terão, por seu turno, vantagens e desvantagens que só podem ser correctamente equacionadas perante dados e objectivos concretos.

Poderia esboçar a minha Praça do Martim Moniz, aquela que descrevi como cidadã e imagino como arquitecta, mas tratando-se de um espaço público com a relevância do Martim Moniz entendo que é fundamental também ouvir outros.

Aos pés da Mouraria, com vista até ao Castelo, a Praça do Martim Moniz distingue-se pela ocupação que sempre resultou do desejo da população que em seu torno vive e trabalha, único espaço público amplo disponível numa área destinada a quem, desde as suas origens, não tinha direito a outras áreas da cidade.

A particularidade de ser vivida como uma praça de bairro(s) e simultaneamente o espaço urbano de onde parte a manifestação do 1º de Maio ou se celebra o fim do Ramadão, torna-a terreno particularmente sensível, onde já várias experiências urbanísticas não resultaram como anunciado. Aprendamos pois com essas experiências de modo a não cair nos mesmo erros.

Intervir na Praça do Martim Moniz pode ser a oportunidade de dignificar uma praça única na sua multiplicidade de funções, definidas ouvindo quem vive e trabalha em seu torno, considerando o movimento cidadão que se vem a manifestar em defesa deste espaço público recusando o projecto anunciado, que a tantos (se não todos?) chocou.

Pode também ser o momento de repensar a sua relação da praça com a envolvente próxima, resgatando-a do seu papel de rotunda desenhada para um tráfego automóvel obsoleto quando não se previam as actuais filas na paragem do eléctrico. Pode também ser quando se analisam em rigor as pré-existências subterrâneas e a sua adequação ao que se pretende como futuro desta área da cidade possibilitando redesenhar o espaço público à superfície de modo a dar espaço às funções a que se destina.

Parafraseando o arquitecto Alberto Campo Baeza quando compara um arquitecto a um médico, há que ouvir o paciente para um correcto diagnóstico. Uma vez feito o diagnóstico, caberá aos técnicos encontrar respostas aos problemas colocados, equacionar e, se necessário, inventar novas soluções técnicas. Se outros motivos não houvesse, a história da Praça do Martim Moniz justifica claramente que a proposta para a sua requalificação deve ser encontrada através de concurso público, chamando um alargado e qualificado número de técnicos a encontrar respostas ao programa definido.

A Praça do Martim Moniz merece ser um espaço público de qualidade pensado com e para os seus cidadãos, pode ser o exemplo de como a partir de um maior número de vozes ouvidas e soluções apresentadas se encontra o projecto que melhor serve Lisboa.

Paula Miranda, arquitecta