Especialistas

O Martim Moniz como Espaço Público

João Seixas

Professor na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, Comissário da Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024,
Coordenador Técnico-Científico da Reforma Administrativa de Lisboa
Maio de 2019

A. O posicionamento do Martim Moniz na urbanidade de Lisboa

A praça do Martim Moniz (MM) é um dos mais importantes espaços públicos do sistema urbano de Lisboa. Neste espaço dá-se uma rara conjugação de importantes valores [1] . Um posicionamento geográfico central e bem legível por várias escalas, dos bairros mais envolventes e de maior proximidade, ao seu relacionamento e fluidez com territórios mais distantes da cidade e da metrópole. Envolvendo o MM existem importantes comunidades e dinâmicas sociais, económicas e patrimoniais ricas e diversas. Finalmente, o espaço próprio do MM contém, em si, uma amplitude paisagística, um potencial urbanístico, uma capacidade de intersecção social, muito evidentes. Estas são características notáveis e incomuns pelo seu conjunto, que tornam este espaço público num espaço- charneira para toda a cidade de Lisboa. Ainda para mais, quando a cidade e a urbanidade – portuguesa, europeia, planetária – enfrentam hoje sérios desafios e relevantes opções a tomar.

Ao longo da sua história, e apesar desta relevância, este espaço foi quase sempre incompreendido e maltratado. Apenas lembrando tempos mais recentes, desde a higienização ditatorial do lugar nos anos 1940, aos agressivos projectos dos anos 1980, e finalmente à falhada concessão única e comercial da placa central já no início da década de 2010 [2].

Não obstante, apesar deste constante menosprezo político, as características marcantes do MM têm-lhe sustentado uma notável vitalidade urbana, das relações sociais e comerciais mais próximas a uma fluidez relacional a cidade. O MM tem em seu redor grande parte do centro histórico de Lisboa, um território humano e patrimonial único, construído ao longo de séculos e de relevância mundial. Junto a si pulsa uma vasta e variada actividade económica e comercial; importantes equipamentos hospitalares, escolares, culturais e administrativos; e sobretudo uma comunidade humana diversificada e multiétnica, que vive e se movimenta em seu torno. Note-se que somente nos bairros mais envolventes ao eixo Rua da Palma-Almirante Reis, residiam em 2011 cerca de 100 mil indivíduos (INE, Censos). Por sua vez, assiste-se hoje a uma importante mudança sociopolítica, com Juntas de Freguesia mais capacitadas e com uma crescente intervenção cívica e associativa. Em particular, consolida-se uma dinâmica muito viva na zona da Mouraria, onde se têm conjugado de forma virtuosa iniciativas institucionais com acções associativas.

Sendo o MM um espaço tão significativo para toda a cidade, será importante reflectir sobre como Lisboa se tem transformado nos tempos mais recentes. Sobre como a cidade pode – e deve – lidar com as mudanças em curso, e qual o papel dos seus espaços públicos mais essenciais, nestes tempos decisivos. Lisboa enfrenta hoje sérias decisões políticas – de política urbana, seguramente, mas também de política social e económica. Políticas que pugnem por novos modelos globais de progresso. O futuro do MM está intimamente ligado a estes desafios.

Cada vez mais cosmopolita e integrada nas tendências vanguardistas globais, Lisboa é uma cidade que nos últimos anos se tem distinguido por um ritmo muito acelerado de mudança. É bem visível a coexistência e não poucas vezes o confronto entre a activação de agentes de inovação e de progresso, com a estruturação de novos tipos de desigualdades e de segregação. Estes dilemas dão-se hoje nas principais dimensões da cidade: na habitação e nos habitats, na economia e nos empregos, na ecologia e nos transportes, na cultura nas comunidades. Perante a vertigem das mudanças e com uma desequilibrada capacidade de regulação, tornaram-se sérios os riscos de perda de perspectiva social e política, a par dos riscos de redução da diversidade urbana e de uma excessiva monofuncionalizacão dos espaços, das actividades e da própria economia da cidade.

Estes riscos são particularmente preocupantes quando se trata dos espaços mais históricos e centrais, onde se situa o MM. O centro histórico da cidade é hoje palco de importantes dilemas. Sobretudo face aos confrontos pouco saudáveis entre ‘a cidade para o visitante’ ou consumidor ocasional, e ‘a cidade para o residente’ ou habitante quotidiano. Esta é uma relação que deveria ser virtuosa, e não viciosa. A cidade necessita obviamente de ambos, mas face aos actuais desequilíbrios o que necessitará em primeiro lugar será sobretudo de espaços de identificação com a comunidade, espaços de porosidade social, espaços de conforto e de segurança, espaços de confiança cívica. Espaços públicos centrífugos – de abertura e de ampliação da sociedade envolvente – e não centrípetos – de fechamento em si mesmos e nas suas lógicas. Espaços democráticos, ecológicos e com um forte sentido de serem comuns a todos. Assim se reforçando a cidade nas suas melhores capacidades, e reequilibrando-se de tendências demasiado unívocas e efémeras.

B. O Martim Moniz como espaço público de qualidade

A forma como os espaços públicos (EP) são hoje compreendidos, tratados e requalificados, está intimamente ligada aos desafios mais transversais das nossas sociedades. Os EP são, desde sempre, lugares exemplares ao reconhecimento dos níveis de dinamismo socioeconómico, de bem-estar e de qualidade de vida, de sustentação social e cívica de uma cidade. Detêm uma importante capacidade sintomática, de sugestão de tendências de transformação, de demonstração das propostas que cada cidade toma para si e para o seu futuro próximo. Os EP estruturam relacionamentos, formam comunidades, fortalecem trocas e economias, formam sentidos de futuro, suportam a própria democracia. Estas são responsabilidades muito elevadas, notavelmente face aos dilemas que hoje enfrentamos como sociedade e como cidade-  nos indivíduos, nas comunidades, na economia, na ecologia.

Estas perspectivas encontram-se bem plasmadas em documentos de referência do planeamento urbano, dos mais clássicos aos mais contemporâneos e que hoje propõem um urbanismo para o século XXI, designadamente a “Nova Carta de Atenas” (Conselho Europeu de Urbanistas, 2003) bem como publicações de urbanistas europeus e americanos de referência [3].

Nestes âmbitos, e no que concerne à qualificação dos EP das cidades Europeias, esta pode ser hoje compreendida e prosseguida em termos de quatro grandes áreas de objectivos:

1. Em primeiro lugar, espaços públicos inclusivos e como locais de formação de comunidades e de
democracia [4]. Como locais de reconhecimento social e paisagístico – tanto a nível individual como colectivo – e de formação de sentidos de bem comum. Permitindo tanto o relaxe como o relacionamento, tanto a introspecção como o encontro. Ter estas propriedades em simultâneo não é simples, nem mesmo para um espaço público tão fortemente posicionado e relevante como o MM. Porém, em ambientes de grande diversidade – de pessoas, de opções, de encontros, de oportunidades – tal será possível se este for um espaço de acesso universal e inclusivo – e não primordialmente condicionado por consumos ou por determinados tipos de lógicas de usos –, plenamente aberto e apropriável por todos. Proporcionando por sua vez uma porosidade entre os seus vários espaços, escalas e tempos de usufruto. A existência de EP inclusivos tornou-se hoje particularmente relevante, por nos encontrarmos numa época com sérios riscos de atomização do indivíduo e de enfraquecimento dos sentidos sociais e cívicos. Diversos estudos mostram que as actuais gerações digitais são também as que mais sofrem de solidão, as que mais incertezas têm sobre o futuro, as que transportam maiores riscos de desapego às comunidades onde vivem ou por onde passam [5]. Se se permitir uma utilização demasiado unívoca ou enfocada em funções meramente comerciais dos espaços públicos, estes deixarão de ser vistos e sentidos como parte de um colectivo ou de colectivos, tornando-se espaços de simples agregação de processos grupais ou individuais e sob lógicas restritas. Perante os riscos de atomização do indivíduo e de segregação social, os espaços públicos urbanos são essenciais à sustentação dos sentidos de comunidade e de coesão social; sendo mesmo locais de demonstração do que a própria política pode ser, em termos de inclusão, de inovação, de ecologia.

2. Em segundo lugar, espaços públicos como transmissores activos de mensagens ecológicas [6] . Como locais que nas suas paisagens e suas propostas de flora e de biodiversidade, nas suas utilizações e apropriações sociais, e mesmo nas suas prácticas de gestão e de manutenção; demonstrem claras mensagens ecológicas e de potenciação de novos tipos de progresso. Face aos dilemas que hoje temos e perante as realidades das alterações climáticas e outros riscos ecológicos, estas mensagens tornam-se particularmente importantes quando apresentadas em meios fortemente urbanos, como é o caso do MM. Por sua vez, este tipo de mensagens fortalece a coesão social e mesmo a regeneração das diversas dinâmicas de uma cidade.

3. Em terceiro lugar, espaços públicos de qualidade como fomentadores de uma economia urbana envolvente diversa e dinâmica [7]. Sendo locais de reconhecida qualidade paisagística e ambiental, bem como de ampla apropriação social e comunitária, os EP serão elementos agregadores de activos mercantis – tanto pela procura como pela oferta – tornando-se estruturas fortemente subsidiárias de um dinamismo económico e comercial ‘de tempos longos’ e de elevada activação de externalidades positivas nos tecidos urbanos em seu redor. Fomentando-se, por conseguinte, uma cartografia socioeconómica crescentemente segura e resiliente, bem como mais inclusiva e coesa. De referir, em particular, que a própria UNWTO (World Tourism Organization) realçou em relatório recente como o excesso de consumos efémeros pode danificar as comunidades e a própria actividade económica de uma cidade.

4. Em quarto lugar, para se pugnar pelos atributos acima referidos, defendendo-se o primado de uma permanente gestão pública – com debate, participação e suporte das comunidades envolventes – dos espaços públicos. Sendo que estas perspectivas, bem como as acima referidas, se encontram já bem defendidas nas principais estratégias e políticas prosseguidas pela Câmara Municipal de Lisboa. Notavelmente nas seguintes:

• A Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024 (CML, 2010), e no que nesta é referido a propósito da requalificação dos EPs bem como a propósito do aumento da qualidade de vida na cidade;
• A revisão do PDM de Lisboa (CML, 2012), e no que neste importante instrumento de gestão e de planeamento territorial é referido a propósito da regeneração urbana bem como da qualificação das zonas mais centrais da cidade;
• A Carta dos Direitos e Responsabilidades de Lisboa (AML e CML, 2017), e no que aqui é definido como os direitos da cidadania;
• A Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Lisboa (CML, 2016), e no que aqui é referido a propósito da adopção de políticas de solo que privilegiem o potencial ecológico da cidade;
• The Lisbon Declaration on Cities for All: Building cities for citizens and visitors (UNWTO, Governo de Portugal, Turismo de Portugal, CML, 2019);
• Lisboa Capital Verde Europeia 2020 (CML, 2018-2020), e nos objectivos globais bem como nos compromissos assumidos por esta candidatura vencedora [8];
• Em termos mais concretos de políticas de requalificação de EP, veja-se o Programa “Uma Praça em cada Bairro” (CML, 2015-2019). Nestes âmbitos, o que este importante programa propõe como objectivos para a requalificação a Praça do Martim Moniz: Promover a multiculturalidade e evitar a segregação; aumentar o espaço pedonal e a acessibilidade; incrementar a imagem original da memória do lugar como Porta da Cidade; promover a Porta de Entrada nos percursos turísticos através da concretização de infraestruturas; aumentar o espaço verde equilibrando o tráfego local com espaços de repouso e lazer; assegurar a saída de emergência do quartel de bombeiros;
• O Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (CML, 2012), por sua vez fundamentando a alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria (CML, 2014), sendo os seguintes os seus princípios estruturantes: melhoria do conforto e segurança; melhoria da acessibilidade e mobilidade; requalificação da imagem urbana; valorização patrimonial; redefinição das zonas de circulação pedonal e automóvel com a criação de zonas de estadia mais funcionais e apelativas; condicionamento da circulação e estacionamento automóvel; renovação de infra-estruturas; introdução de mobiliário urbano e equipamentos adequados; sustentabilidade ambiental e eficiência energética;
• O Plano de Acção Territorial da Colina de Santana (2014), sendo que em termos estratégicos para o processo de regeneração urbana da Colina de Santana, apontam-se três ideias chave:
  · Identificação do território como Colina do Conhecimento, densificando a área central com atividades ligadas à Economia do Conhecimento e apostando no Turismo Cultural;
  · Reforço da componente residencial, potenciada pela ideia de zona recatada e aprazível, onde se consegue ao mesmo tempo um relativo isolamento e uma surpreendente proximidade ao Centro Histórico e eixos centrais da Cidade;
  · Afirmação da Colina de Santana como Eco-Bairro Histórico, através da aposta na reabilitação urbana, melhoria da ambiência urbana e da eficiência ambiental, designadamente tirando partido do aproveitamento do potencial solar.

C. O futuro do Martim Moniz e da cidade de Lisboa

Face ao posicionamento do Martim Moniz – como acima referido, um lugar charneira em múltiplas dimensões, das mais morfológicas e urbanísticas às mais identitárias e socioculturais – o que neste lugar se implementar terá relevantes impactos para toda a geografia da cidade, enviando por sua vez importantes mensagens para todo o seu sistema social e político.

Concessionar este espaço público fundamental da cidade, e por um período longo, a um determinado tipo de entretenimento comercial e a contentores de consumo, pode indiciar que o futuro da cidade central será tendencialmente banalizador e com pouco rumo socio-ecológico. Pelo contrário, activar um projecto de requalificação urbana de grande exigência para esta praça, com o objectivo de se posicionar uma estrutura paisagística, ecológica e de usufruto social, através de um processo público e com uma activa participação comunitária, demonstrará uma forte mensagem de futuro. Uma mensagem que a cidade não só exige como merece.

A CML tem aqui, por conseguinte, uma excelente oportunidade de qualificar a cidade e de apoiar a coesão das suas comunidades, bem como de demonstrar visão e um sentido de futuro que conciliará coesão com progresso, economia com ecologia.

[1] Para estudos e análises sobre a história e envolvência urbanística da Praça do Martim Moniz, veja-se:

• Gustavo Matos de Sequeira (1949) “A Rua da Palma” in Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal. No 43;
• Marluci Menezes (2008) «A Praça do Martim Moniz: Etnografando Lógicas Socioculturais de Inscrição da Praça no Mapa Social de Lisboa» in Horizontes Antropológicos No 32;
• Ana Rita Elias Almeida “Mouraria: história e forma urbana” (Dissertação de mestrado em Arquitetura, FAUL 2016);
• Maria Alexandra Trindade Gago Câmara e Teresa Campos Coelho (2016) “O palácio dos marqueses de Alegrete à Mouraria: do palácio ausente à memória do sítio” in Cadernos do Arquivo Municipal. Lisboa: Arquivo Municipal. No 5;
• João Appleton (2017) “A Avenida Almirante Reis, uma História Construída do Prédio de Rendimento em Lisboa” (tese de doutoramento, IST, Universidade de Lisboa);
• Tiago Borges Lourenço (2018) “A Mouraria da Velha Rua da Palma. Quatro séculos no ciclo de vida de um arruamento” (Cadernos do Arquivo Municipal, No 9);
• Margarida Tavares da Conceição e Filipa Ramalhete (coord., 2019) “Atlas da Almirante Reis” (no prelo).

[2]  Para estudos e análises sobre os projectos propostos para a Praça do Martim Moniz desde os anos 1930, veja-se:

• Luiz Pastor de Macedo (1945) “A Mouraria, o arco e a paciência dos lisboetas” in Olisipo. No 30;
• José-Augusto França (1987) “Nota breve sobre a utopia urbana em Lisboa” in Povos e Cultura, Universidade Católica, No 2;
• José Manuel Fernandes (2017) “Martim Moniz: Breves reflexões sobre os sucessivos projetos de remodelação ou renovação urbana”, in António Miranda e Raquel Henriques da Silva (Coord.) “A Lisboa que teria sido”, Câmara Municipal de Lisboa.

[3]  Para estudos e análises sobre o novo urbanismo e a coesão social urbana para o século XXI, veja-se:

• A Nova Carta de Atenas (Conselho Europeu de Urbanistas, 2003);

• François Ascher (2001 e 2010) ‘Novos Princípios do Urbanismo, seguido de Novos Compromissos Urbanos’ (Livros Horizonte, Lisboa);

• Alain Bourdain (2011) ‘O Urbanismo depois da Crise’ Urbanos’ (Livros Horizonte, Lisboa);

• Richard Sennet (2018) ‘Bulding and Dwelling’ Allen Lane, New York

• Bernardo Secchi (2013) ‘La città dei ricchi e la città dei poveri’, Laterza, Roma

• Oriol Nel.lo (2015) ‘La Ciudad en Movimiento’, Díaz e Pons, Madrid

[4]Para estudos e análises sobre a qualidade e a permanência dos espaços públicos urbanos, veja-se:

• Jan Gehl (2014) Cities for People, Island Press, Washington;

• Jan Gehl (2011) Life Between Buildings – Using Public Space, Island Press, Washington;

• Alan Mandanipour (2003) Public and Private Spaces in the City, Routledge, London;

• Alan Mandanipour (2005) Public Spaces of European cities; Nordisk Arkitekturforskning

• Alan Mandanipour (2017) Cities in Time: Temporary Urbanism and the Future of the City, Bloomsbury, London;

• Ana Brandão e Pedro Brandão (ed.) (2019) O Lugar de Todos – interpretar o Espaço Público Urbano (Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa);

• Project for Public Spaces (2015) What is Placemaking, ver em https://www.pps.org/category/placemaking ;

• City Parks Alliance (2018) ver em https://www.cityparksalliance.org/mayors-for-parks/why-are-parks-and-lwcf-important

[5]Veja-se por exemplo os trabalhos de notáveis filósofos como Daniel Innerarity (2009) em ‘El futuro y sus enemigos’ (Paídós, Madrid); ou de sociólogos como Zygmunt Bauman (1999) em ‘Liquid Modernity’ (Polity Press, Oxford).

[6]  Para estudos e análises sobre a relação entre os espaços verdes urbanos e a coesão social e urbana, veja-se:

• The Routledge Handbook of Urbanization and Global Environmental Change (2015), Routledge, London;

• Richard Simpson e Monika Zimmermann (Eds., 2013) The economy of Green Cities – A World Compendium on the Green Urban Economy

• Joanna Stępień (2017) ‘Urban Green Space as a Tool for Cohesive and Healthy Urban Community’ in ‘Interdisciplinary Approaches for Sustainable Development Goals’, Springer, London

• Viniece Jennings e Omoshalewa Bamkole (2019) ‘The Relationship between Social Cohesion and Urban Green Space’ in Environmental Research and public Health

• A.E. Kazmierczak, P. James (2007) ‘The role of Urban Green Spaces in Improving Social inclusion’, Leisure Sciences

• Jacquelin Burgess, Carolyn M. Harrison and Melanie Limb (1988) ‘People, Parks and the Urban Green: A Study of Popular Meanings and Values for Open Spaces in the City’ in Urban Studies Vol.25

[7] Para estudos e análises sobre a relação entre os espaços verdes urbanos e as dinâmicas económicas das cidades, veja-se:

• Richard Florida (2017) The New Urban Crisis – Gentrification, Housing Bubbles, Growing Inequality, and what we can do about it (Oneworld, London);

• Sako Musterd et. Al. (2018) Socioeconomic segregation in European Capital Cities. Increasing separation between poor and rich, in Urban Geography, Volume 38

• Michael Storper (2013) ‘Keys to the City’, Princeton University Press, Princeton;

• UNWTO (2018) ‘Overtourism? – Understanding and Managing Urban Tourism Growth beyond Perceptions’ https://www.e-unwto.org/doi/book/10.18111/9789284420070

• G20 Group ‘Reducing inequalities and strengthening social cohesion through Inclusive Growth: a roadmap for action‘ https://www.g20-insights.org/policy_briefs/reducing-inequalities-strengthening-social-cohesion-inclusive-growth-roadmap-action/

[8]  Veja-se, a propósito da cidade de Lisboa como capital verde da Europa em 2020, as importantes declarações das linhas programáticas defendidas pela CML, em http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/lisboa-capital-verde-ja-comecou-e-nunca-mais-vai-parar , as várias propostas em https://www.publico.pt/2019/05/16/local/noticia/exposicoes-obras-politicas-sustentaveis-lisboa-capital-verde-europeia-2020-1872961, bem como as declarações proferidas na recente conferência internacional ‘European Climate Change Adaptation’ (Maio de 2019) em http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/sessao-de-abertura-da-ecca-european-climate-change-adpatation-no-ccb

Luísa Schmidt

Socióloga

Jardim do Martim Moniz

Um Exemplo de Cidadania Activa

A Praça do Martim Moniz é o lugar mais cosmopolita de Lisboa, onde se cruzam mais de uma centena de identidades linguísticas e culturais, e é uma das zonas onde mais população jovem e em idade activa tem encontrado habitação, pelo menos até há pouco tempo, antes do turismo formal e informal começar, também ali, a tomar conta da zona.

Mesmo assim esta é uma área da cidade onde as reacções públicas se fazem sentir. Defender uma cidade não é só proteger as suas muralhas contra os inimigos que a querem subjugar, como o fez próprio Martim Moniz; é defender o direito a ela, nas casas, nas ruas e nas praças. E é isto que um movimento de cidadania está a fazer: está a defender Lisboa manifestando, como aliás lhe foi pedido pela própria CML, a sua opinião sobre como é que gostaria que aquela praça vizinha às suas casas e ruas fosse finalmente resolvida.

A resposta não podia ser mais clara: do que toda a gente sente falta é de um espaço verde, um jardim, aberto e sossegado que ligue as encostas vizinhas e que permita o encontro e afirmação do bairro para além dos apertos, do ar poluído, e do ruído constante. Colmatando assim a total ausência de uma área verde nesta parte da cidade.

Aliás, nada que a Câmara não tenha vindo a fazer noutras zonas, como foi o caso mais recente do Jardim do Caracol da Penha, que passou de um projectado parque de estacionamento para um jardim, depois de um movimento cívico empenhado ter conseguido lutar por isso reunindo uma petição com 2600 assinaturas e ganhando o orçamento participativo.

Seria por isso de estranhar que continuasse a insistência num absurdo e até bizarro projecto de perfil incerto, que nem era um centro comercial, nem uma feira do Relógio, na suposição infundada de que com o empilhar de uns contentores para servir de lojas chamando-lhe Martim Moniz Market, se faria ali qualquer coisa de útil. É que nem para os próprios comerciantes parecia ser uma mais-valia e por isso, em boa hora, o projecto foi cancelado e o espaço devolvido à população.

O movimento Jardim Martim Moniz, felizmente mais uma iniciativa cívica composta por cidadãos, comerciantes e organizações da sociedade civil, tomou nas suas mãos propor um novo destino para aquela Praça e lutou (e luta) por isso.

Oxalá seja bem-sucedido e sirva de exemplo para muitas outras situações, em todo o país e à escala internacional, onde os movimentos de cidadania podem fazer toda a diferença quanto ao destino das coisas comuns, fazendo também da governação da cidade uma tarefa partilhada e enriquecida pelo engenho, experiência e contributo de todos

Luisa Schmidt

Marluci Menezes

Antropóloga

Aprender a cocriar com os cidadãos uma nova Praça do Martim Moniz

A complexidade das problemáticas que se colocam à intervenção urbana na área do Martim Moniz, torna particularmente relevante um olhar cuidado e mais sensível acerca do que ali se propõe, uma vez mais, (re)fazer. Isto porque, o já património de práticas de intervenção urbana ali protagonizadas se têm revelado pouco consistentes com a conceção de cenários urbanos que, de algum modo, sejam mais consequentes com a tão almejada sustentabilidade urbana enquanto tríade relacional das questões que respeitam à sociedade, ao ambiente e à economia.

De entre os vestígios que narram intenções, processos e resultados de intervenção urbana no espaço que hoje se designa como Praça do Martim Moniz, é saliente constatar inspirações de teor top-down e de higienização, adequando-se as mesmas aos rumos ditados pelo presente que as enquadra. E que, na atual conjuntura, em muito se têm guiado por um urbanismo empreendedor e economicista, onde a cultura transforma-se apenas numa vitrina evocativa das pessoas que desenham a diversa, diferente e tão desigual dinâmica social local. A impressão que fica é que o até agora conseguido não tem agradado nem a gregos nem a troianos, justificando mais uma intervenção, ou melhor dizendo: transformação.

Talvez, a necessidade de transformação desta área da cidade e, em específico, da Praça do Martim Moniz, seja um dos seus maiores patrimónios, já que a par de ser um contentor de memórias da cidade, insinua a tão necessária adaptação transformativa do espaço urbano, criando no presente o que se ambiciona para um futuro não muito longínquo. Mas, aqui convém cuidar e, de modo sensível, atentar aos traumas oriundos de intervenções anteriormente impostas. E, mais do que afirmar que a solução para a Praça é um jardim, pois isto não sei dizer, na medida que me parece que são muitas as variáveis que têm de ser equacionadas, pensadas, negociadas e mediadas, chama-me a atenção a reivindicação cívica e coletiva de uma pré-ideia do que ali pode ser enquanto espaço comum e público.

Se importa aprender com um património de práticas de intervenção no local, para dali fazer um melhor lugar, é certo que o caminho passa por também aprender a cocriar ideias numa plataforma mais adaptada às necessidades socio-transformativas locais. Muito provavelmente, mais do que um novo projeto em si próprio, trata-se do inventar um novo processo de criar espaço público. Enfim, aprender a cocriar em conjunto com os cidadãos uma nova ideia para a Praça. Até porque, as relações entre espaço e sociedade são de tal modo estreitas que a sua rutura pode vir a constituir-se como um grave risco de desagregação social e de ameaça ao sucesso da ideia projetada de espaço.

Assim, a atenção a ter na adequação entre o social e o espacial, pois aí reside a necessária continuidade (como também um potencial de transferibilidade) de bons resultados de intervenção urbana, uma condição que pode ser associada às questões da sustentabilidade urbana. E, quem sabe, para além do interessante exemplo de iniciativa cívica que contextualiza o Movimento Jardim no Martim Moniz, a Praça vir a efetivamente integrar um mapa de boas práticas de fazer e cocriar o espaço público da cidade.

Pedro Prista

Antropólogo

Um Jardim no Martim Moniz parece-me ser a solução que acerta a cidade consigo e com o seu futuro, tanto naquele espaço como no conjunto a que ele se articula.

O jardim virá emendar um cúmulo de dissonâncias que ali se concentram e que com o tempo transformaram o Martim Moniz numa charada urbana agravada pelas sucessivas soluções frustres que tem tido e que só lhe denunciam a persistência dos problemas.

1  Começo pelo mal-estar que o lugar persistentemente infunde na simples experiência passageira de o atravessar. Ele parece ocluso, congestivo e opressor e recomenda que se saia dele depressa. Todo o movimento acaba ali impedido ou a refluir de forma confusa, confrontando o seu próprio ruído.   Aquilo é uma “praça”? Ou é uma rotunda; um largo; vários largos; um rossio; um beco?

“Aquilo” é a permanente impossibilidade recíproca do trânsito e da “praça”. Um jardim no Martim Moniz retira o problema do nó onde está preso e recoloca-o no plano livre onde inúmeras decisões, tanto sobre ele como sobre a cidade, se tornam possíveis.

2  O lugar é uma constante desarmonia na sua forma e dimensões que afasta dele os seus bairros ribeirinhos e lhes impede a experiência da praça ou seja daquilo que deveria ser para eles o seu espaço comum. O mal-estar não resulta tanto da forma da praça como da vida que impede ou desconforta.

A vida dos bairros não protagoniza ali o lugar enquanto praça mas apenas como conjunto intermitente de rebordos. O centro, grande, oblongo e vazio demais para a escala e ritmos dos bairros vizinhos, acaba abusado pelos fluxos citadinos que lhe acentuam o corte com as suas margens e as suas encostas habitadas, arredando assim a vida urbana local para fora da “praça”. Praça e bairros vizinhos colidem ali na tensão do seu desacerto recíproco.

O centro da “praça” vai-se prestando ao acaso da chegada de gentes e de usos episódicos o que lhe dá um falso ar de cosmopolitismo “étnico”, mas, na verdade, ele é apenas um espaço sobrante para onde se pode ir e que revela a tensão profunda da condição imigrante.

Entretanto pelas encostas o despovoamento vai entregando o casario ao imobiliário e ao pitoresco turístico e resumindo a praça à função panorâmica, ou seja, rápida e alheia. O mal-estar da praça reflecte e agrava o de morar na sua vizinhança. O jardim pode e deve ajudar a inverter esta fatalidade recíproca.

3  Para além de um lugar de mal-estar urbano, o Martim Moniz, tal como está ou, pior ainda, se condenado a feira subalterna permanente, obsta também a que o centro da cidade recupere uma vida urbana própria e não apenas cénica, envolvendo todo o conjunto variado dos seus espaços.

Para isso o Martim Moniz tem de deixar de ser o mau remate de uma avenida de ligação entre o centro da cidade e os seus arcos exteriores e retomar o seu lugar como peça essencial do centro da cidade.

Nos últimos anos e ao contrário dessa cidade que se desligou do seu mar e fez da sua margem uma muralha para instalações portuárias industriais e um sistema rodo ferroviário intransponível, Lisboa tem vindo a refazer a sua ligação axial ao mar e à luz reabrindo-se ao rio.

Neste regresso de Lisboa a si o Martim Moniz tem um importante papel a desempenhar, mas para isso precisa de ser reposto de novo no conjunto central histórico, aberto, luminoso e ribeirinho de Lisboa de onde foi retirado para servir de remate a um dispositivo viário pensado em função de uma cidade exterior e orientada para fora.

Neste centro articula-se um sistema de praças que ora se abrem ao rio ora se recolhem dele. Terreiro do Paço, Largo do Corpo Santo, Campo das Cebolas, vivem abertas sobre o rio e o mar e expostas a eles. O Largo de S. Domingos, a Praça da Figueira, o Rossio, não só espraiam a cidade pela sua baixa como a recolhem a si. São praças interiores e protegidas, também próprias de uma cidade marítima, no sentido físico e funcional. Estão ligadas por meandros e passagens e precisam de se conjugar mais, ou seja, articular-se e complementar-se em vocações diferentes unindo melhor a variedade e ritmo da Baixa.

O Martim Moniz deveria ser posto em diálogo com o Rossio, o Largo de S. Domingos e a Praça da Figueira e pode por essa via ter um papel muito importante na regeneração da Baixa oferecendo um espaço verde, fresco, arejado e tranquilo, o que as outras praças não podem, nem têm vocação para fazer. O Martim Moniz deveria ser um lugar de pacificação de vida da Baixa. Nada como um jardim para o fazer.

4  Por fim, o jardim do Martim Moniz será necessariamente um novo e valioso elemento do património da cidade. O desafio que será lançado é enorme e só um ambicioso concurso de ideias poderá responder a um programa que será sempre de elevada exigência técnica e de criatividade urbanística. Trata-se de projectar, não um simples enclave verde engaiolado naquela praça, mas um respiradouro ambiental e humano de todo o sistema que conflui na Baixa, restaurando e defendendo a vida residencial dos bairros vizinhos dos quais o jardim será então lugar de vida em comum.

Pedro Prista

Roberto Falanga

Sociólogo & Investigador

De quem é a praça do Martim Moniz?

A praça do Martim Moniz pertence a todos. Para compreender o porquê, é necessário entender que as dinâmicas instauradas entre o Movimento “Jardim Martim Moniz” e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) remetem ao direito à cidade.

Fazendo uma breve digressão histórica, foi nos turbulentos anos 60 e 70 que o conceito de direito à cidade foi colocado no debate científico para, a partir daí, ser interrogado, desdobrado, esmiuçado por muitos intelectuais (Lefebvre, 1968). Uma das interrogações que este conceito levanta, refere-se à origem dos desequilíbrios de poder e à sua relação com o espaço urbano. Deverá a componente espacial ser entendida como um atributo dos desequilíbrios de poder (Soja, 2010)? Ou deverão esses desequilíbrios ser entendidos a partir da sua distribuição no espaço urbano (Marcuse, 2010)?
Refletindo sobre essas interrogações no contexto da reivindicação em curso na praça do Martim Moniz, quais são os desequilíbrios de poder que existem? E qual a sua distribuição espacial na cidade?

Segundo a informação disponibilizada no website jardimartimoniz.pt, a CML terá recebido em finais de 2017 um novo projeto para a ocupação da praça do Martim Moniz pela empresa Moonbrigade. Entretanto, a NCS (ncs.pt), empresa parceira da Moonbrigade e antiga concessionária do Mercado Fusão na praça do Martim Moniz, não terá cumprido por completo o acordo estipulado com a CML em 2012. Apesar disto, a CML não terá rescindido o contrato decidindo continuar a colaboração com esta empresa através da Moonbrigade, a qual visa ampliar o número de quiosques na praça.

Perante os protestos que, entretanto, se têm levantado e organizado no Movimento “Jardim Martim Moniz”, juntando associações, coletivos e residentes, também alguns membros da CML têm manifestado preocupação com o sucedido.
Estamos perante uma situação onde a garantia de leis, normas e procedimentos administrativos iguais para todos parece comprometida. Se a CML é a instituição que deve tomar decisões transparentes e justas em representação dos seus habitantes, a contestação e oposição cívica do Movimento em matéria de uso do espaço público é uma chamada legitima à prestação de contas do executivo.

Percebe-se, então, que a luta para um jardim na praça do Martim Moniz passa por uma reivindicação mais abrangente que convoca questões históricas e espaciais. A praça do Martim Moniz foi durante muito tempo um espaço negativamente conotado, devido à proximidade com um quadrante considerado desfavorecido entre a Mouraria e o eixo da Avenida Almirante Reis. Mais recentemente, a praça e o seu envolvente têm sido palco de uma transformação profunda alimentada por entidades públicas à escala local e supralocal, bem como de associações e grupos informais. Todavia, este esforço leva consigo a marca – a sina segundo alguns – de uma “Lisboa regenerada” que prefere grandes investimentos imobiliários aos seus habitantes. No centro histórico, a aceleração da transformação tem sido intensa e os interesses de agentes privados que se associam à requalificação têm sido mais elevados do que em outros locais.

Para o demonstrar, outros movimentos e coletivos têm surgido dentro ou muito próximos do centro histórico da cidade, reivindicando mais espaço público e/ou mais transparência nas concessões privadas. A começar pelo “Jardim do Caracol da Penha” em 2016 (https://www.caracoldapenha.info/), passando pela plataforma “Libertem o Adamastor” em 2018 (https://www.facebook.com/groups/2041316469220022/), até à plataforma “Stop Torre 60m Portugália” em 2019 (www.facebook.com/stoptorre) e, mais recentemente, com o projeto “Transformar Marvila com Jardim e Ciclovias” (www.facebook.com/transformarmarvila). Conforme sugerido por Marcuse (2010), a força desses movimentos estará na capacidade de dar voz não apenas aos seus membros, como a todos os que em situações de marginalidade têm uma palavra a dizer sobre a cidade.

De quem é, portanto, a praça do Martim Moniz?
Para responder a esta pergunta será necessário, em primeiro lugar, expor publicamente que, juntamente à atuação legitima da CML, existe uma reivindicação igualmente legitima de cidadãos que exigem transparência e justiça nas decisões tomadas pelo executivo. A defesa da praça do Martim Moniz como espaço público é uma luta para ter direito à cidade que necessita de apoio e de fazer rede com outros movimentos e coletivos, porque os impactos das transformações do centro histórico têm vindo a propagar-se de formas diversas dentro da malha urbana e peri-urbana de Lisboa. E, por isso, auspico que os movimentos, quer dentro como fora do centro histórico, saibam ultrapassar as fronteiras reais e simbólicas da cidade, para entrarem em dialogo, encontrarem-se e, o mais rápido possível, ganharem escala.

Referências
Lefebvre, Henri (1968) Le droit à la ville. Paris: Éditions Anthropos.
Marcuse, Peter (2010) “From critical urban theory to the right to the city” City, 13:2-3, 185-197.
Soja, Edward (2010) Seeking Spatial Justice. Minneapolis: University of Minnesota Press.

Viriato Soromenho- Marques

Professor Catedrático de Filosofia, Universidade de Lisboa

UMA ESPERANÇA E UM EXEMPLO A SEGUIR

Escrevo já depois de o Município de Lisboa ter recuado no seu anterior propósito de criar uma estrutura comercial – se é que o previsto arquipélago de contentores merece esse nome – num espaço urbano com as características singulares da Praça Martim Moniz. Esse recuo ficou a dever-se à organização e trabalho persistente de um grupo de cidadãos que não se limitou a protestar, mas foi capaz de propor uma alternativa, que deu nome ao próprio Movimento Jardim Martim Moniz, que recebeu o apoio de milhares de cidadãos num abaixo-assinado.

Este é, contudo, um momento particularmente delicado, pois não está assegurado que a recusa do projecto anterior signifique a opção pelo jardim. Pela minha parte, gostaria de juntar a minha voz de apoio a este movimento por três razões fundamentais.

1. Lisboa necessita de mais áreas verdes para se transformar numa cidade onde quem nela vive se sinta verdadeiramente em casa. Mesmo para os turistas e todos os visitantes ocasionais, os espaços de recolhimento e retempero de forças, que só os jardins constituem, são indispensáveis.
2. A expansão de áreas que desempenhem funções ecológicas, como é o caso dos jardins, serão cada vez mais indispensáveis num futuro marcado pelas alterações climáticas. Lisboa terá de incluir, antes que a dura realidade a isso obrigue, no seu planeamento estratégico para as próximas décadas uma carteira de investimentos volumosos em medidas de adaptação. A criação de zonas de sombra e o incremento do albedo passam por essas medidas.
3. Num futuro de médio prazo, uma parte das políticas públicas na Europa e em Portugal serão devolvidas às cidades. Isso significará que as urbes mais resilientes serão aquelas com capacidade de mobilização cívica, isto é, capazes de complementar as instituições da democracia representativa com iniciativas direccionadas e bem fundamentadas para problemas concretos, que ajudarão a governar as cidades em respeito pelos princípios da subsidiariedade e do melhor interesse geral.

Os cidadãos que lutam pelo Jardim de Martim Moniz correspondem positivamente às três razões acima apontadas. São um factor de esperança e um exemplo a seguir. Por isso lhes quero prestar o meu inteiro apoio.

28 de Agosto de 2019

Viriato Soromenho-Marques

(Professor Catedrático de Filosofia da Universidade de Lisboa)