Cronologia

Última actualização: 30/06/2019

1946

Nasce o primeiro troço do largo, com a demolição do palácio do Marquês de Alegrete.

Palácio do Marquês de Alegrete, ant. Agosto 1946, Foto de Estúdio Mário Novais, in a.F.C.M.L.

1958

Após já uma década de demolições para criar a Praça, que irão continuar, é construído no seu topo sul o edifício do Hotel Mundial, projecto do arquitecto Porfírio Pardal Monteiro.

1966

A linha de metropolitano chega à Praça, com a abertura da estação então designada Socorro.

1989

É construído o Centro Comercial da Mouraria, na sequência de um concurso lançado pela EPUL em 1982 para remodelação da Praça. O projecto vencedor é dos arquitectos Carlos Duarte e José Ressano Garcia Lamas.

1991

É construído o Centro Comercial Martim Moniz, ainda parte do projecto anterior para a Praça, o qual sofrera já alterações e nunca se irá concretizar na totalidade.

1997

Concretiza-se o projecto de uma praça com quiosques para artesanato qualificado e alfarrabistas, com o lago em forma de estrela do lado norte e a recriação do troço da Muralha Fernandina no lado sul, da autoria de Daniela Ermano, João Paulo Bessa e Gonçalo Ribeiro Telles.
É inaugurado o parque de estacionamento subterrâneo da Praça Martim Moniz.
Termina a remodelação da estação de metro que passa a adoptar o nome actual, Martim Moniz.

2002

Quiosques para artesanato mantêm-se, mas EPUL concessiona área à Associação Comercial China Town.

2004

Remodelação e alargamento do edifício do Hotel Mundial.

2011

A empresa municipal EPUL lança um concurso internacional para os dez quiosques, a maioria deles fechados há uma década. Concurso destina-os à venda de bebidas e prevê a existência de esplanadas e de uma feira semanal com o máximo de 35 stands. Empresa NCS é a única concorrente e ganha a concessão até ao ano 2022.

2012

Inauguração do Mercado de Fusão pela empresa NCS, de José Filipe Rebelo Pinto.

2014

Conclusão da construção dos edifícios da EPUL.

2015

A EPUL é extinta, sendo as suas competências transferidas para a Câmara Municipal de Lisboa (CML). A concessionária NCS acumulava dívidas na ordem dos 150 mil euros, por rendas em incumprimento desde 2013.

2016

Contra o ruído gerado na Praça pela gestão da NCS, a Junta de Freguesia local (Santa Maria Maior) dinamiza uma petição à CML reivindicando o «estabelecimento de horário para a realização de atividades ruidosas […] e fiscalização efectiva». Soube-se adiante que a Junta de Freguesia também solicitou à CML a cedência da totalidade da gestão pública da Praça (cabe-lhe actualmente apenas a zona sul, entre o espelho de água e o Hotel Mundial), mas viu o pedido recusado.

2017

Aconteceu em 2017, mas ficou conhecido apenas no final de 2018. O empresário José Filipe Rebelo Pinto, da NCS, junta-se a novos investidores – os irmãos Artur e Geoffroy Moreno, conhecidos pelas empresas Stone Capital, Grupo Libertas e Bronzeventure. É criada a empresa Moonbrigade, que se torna promotora do novo projecto. O falhado Mercado de Fusão pretende reinventar-se como Martim Moniz Market.

2018
Rebenta a actual polémica

11/09/2018

O jornal O Corvo noticia uma grande remodelação em curso na Praça Martim Moniz, referindo a existência de uma encomenda da CML ao ateliê José Adrião Arquitectos para uma requalificação dos espaços exteriores e afirmando «o fim do modelo de ocupação da praça, em vigor desde o início do século, em que pontificam as esplanadas […], comércio e áreas de animação musical». Renasce na população e no executivo da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior a esperança de ganhar, finalmente, uma zona verde com parque infantil.

20/11/2018

Ao constatar que o novo projecto já está em curso e que, afinal, consiste num centro comercial edificado em contentores, e com uma vedação que encerrará a Praça ao público durante a noite, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior organiza uma reunião com a população no Hotel Mundial, com presença do vereador da CML para o urbanismo e do promotor do projecto Martim Moniz Market. Sala cheia e rejeição maciça ao projecto Martim Moniz Market, em defesa «da necessidade de ali ser criado um espaço verde e de descanso, no meio de uma Baixa sempre em festa». Isto, apesar de a CML contemplar a construção de um parque infantil na zona pública da Praça.

21/11/2018

O Bloco de Esquerda (BE) entra em divergência aberta com o executivo municipal socialista de que é parceiro e exige esclarecimentos sobre os contratos feitos pela CML com a antiga NCS e a sucessora Moonbrigade. Quanto aos projectos da CML para a zona, a situação será a seguinte: existem dois projectos complementares: a concessão da Moonbrigade para a placa central da Praça e a adjudicação ao ateliê José Adrião Arquitectos, para requalificar a zona envolvente da Praça.

22/11/2018

O movimento Fórum Cidadania Lx lança petição sobre o Martim Moniz intitulada Pedido de anulação da concessão da Praça e proposta de metodologia e concurso público.

28/11/2018

Na Reunião Pública da Câmara Municipal de Lisboa (vídeo aqui), Manuel Grilo (BE), vereador dos Direitos Sociais, apresenta moção a pedir à CML uma praça aberta ao público, com sombras e bancos, a distribuição pelos vereadores do novo projecto e a análise, pelos serviços jurídicos, do contrato entre a Câmara de Lisboa e a concessionária. Apenas o ponto para que a praça esteja «aberta ao público permanentemente», sem «muros ou vedações», mereceu votos contra, tendo os restantes sido aprovados por unanimidade. Fernando Medina recordou que o promotor já tinha dito que «não irá existir nenhuma vedação».

30/11/2018

O Movimento Morar em Lisboa (MEL) organiza o debate «Privatização do Espaço Público – Para onde vai o Martim Moniz?», no âmbito de um ciclo de debates sobre vários aspectos da cidade. Realiza-se junto à Praça, na Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, com intervenientes como o geógrafo João Seixas e o jornalista Vítor Belanciano, que têm sido uma referência nestas temáticas.

06/12/2018

A Moonbrigade anuncia cedências, apresentando o seu projecto à Imprensa. Desiste da vedação e inclui mais elementos vegetais, nomeadamente para forrar os contentores.

13/12/2018

A Associação Renovar a Mouraria (ARM) apresenta publicamente a sua posição no Facebook e em comunicado à imprensa. Defende a construção da zona verde e anuncia «acções conjuntas com a comunidade no sentido de pressionar a CML para a revisão do projecto». Mais tarde, também no jornal comunitário que edita, o Rosa Maria. (Rosa Maria n.º 10, Dezembro 2019, pág. 9.)

18/12/2018

Em contestação, a CDU, em Santa Maria Maior, lança documento «O Martim Moniz é das Pessoas!» que distribui junto da população da zona.

19/12/2018

Em reunião de câmara, o presidente da CML admite que a solução para o Martim Moniz «não é a ideal». Recebe as primeiras críticas dos vários partidos, realizadas em sede de reunião de câmara e de Assembleia Municipal, centradas sobretudo na falta de transparência do processo. [vídeo aqui].

27/12/2018

Na Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior são apresentadas duas recomendações sobre o Martim Moniz, uma pela CDU e outra pelo PS, aprovadas por unanimidade. Ambas solicitam à CML documentação referente à concessão e um processo de participação pública.

14/01/2019

Começam as obras na Praça, para surpresa geral, desencadeando uma forte cadeia de indignação. Pior: no aviso de obra afixado nos tapumes lê-se que a empreitada foi licenciada no mesmo dia da reunião com a população (20 de Novembro); ou seja: tudo estava definido e em curso sem que nem o próprio executivo da CML, na sua totalidade, estivesse a par.

24/01/2019

ARM anuncia a realização de um cordão humano em redor da Praça, num protesto agendado para dia 2 de Fevereiro, com ampla divulgação (e posterior cobertura) na Comunicação Social.

25/01/2019

Seis entidades do movimento MEL (Academia Cidadã; Associação Cívica Transparência e Integridade; AIL – Associação dos Inquilinos Lisbonense; APPA – Associação do Património e da População de Alfama; Associação Renovar a Mouraria; Colectivo Habita) solicitam documentos-chave sobre o processo recente da Praça Martim Moniz à CML. Às quais se junta mais tarde o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.

28/01/2019

Jornal O Corvo ausculta vários intervenientes e faz ponto de situação. Vereador do urbanismo diz que projecto ainda não foi aprovado e que as obras em curso são apenas para infraestruturas no subsolo; Promotor diz que data de 20 de Novembro no aviso de obra foi erro de preenchimento por parte do empreiteiro; PCP anuncia medidas; MEL considera providência cautelar.

30/01/2019

A três dias do anunciado protesto, realiza-se uma acalorada reunião pública de câmara dominada pelo tema do Martim Moniz e na qual o presidente da CML anuncia que levará o projecto a votação do executivo, sublinhando que haverá indemnizações a pagar caso se rescinda com o promotor. Vereadores do PCP e do PSD defendem que a dívida existente durante anos deveria permitir a rescisão. Fernando Medina levanta também dúvidas sobre a viabilidade de um jardim sobre um parque de estacionamento (vídeo aqui). Antes da reunião, em declarações ao jornal Público, o vereador do urbanismo, Manuel Salgado, presta novos esclarecimentos sobre datas e detalhes do projecto Martim Moniz Market.

02/02/2019

Cerca de duzentas pessoas realizam um Cordão Humano em redor da Praça Martim Moniz gritando: «Queremos um jardim!» Entre elas, personalidades como a jornalista Bárbara Reis ou o geógrafo João Seixas, além de vereadores municipais dos mais antagónicos espectros partidários, que também estiveram no local. A organização foi da ARM, com apoio do GGN – Grupo Gente Nova e Movimento MEL.

05/02/2019

Primeiro debate sobre o tema na Assembleia Municipal, a pedido do PCP, com a presença do presidente da CML. Aprova-se por unanimidade que todo o processo seja revisto, com ampla discussão pública e na Assembleia Municipal antes de aprovação na CML – pontos da iniciativa do CDS (recomendação 52/05), que apela ainda ao urgente envio por parte da CML de todos os documentos relativos ao processo. Semelhantes pontos integram uma recomendação do PCP, tendo sido aprovados (recomendação 52/07). O deputado do Bloco de Esquerda defende a realização de um referendo local, que irá propor à Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior. O presidente da CML afirma que a EPUL, extinta em meados de 2015, na altura em que havia dívidas da NCS «podia ter feito a rescisão do contrato, ou pelo menos ter manifestado essa intenção». Quanto à abertura de um concurso internacional, mostrou-se totalmente em desacordo, lembrando que não se trata de um projecto de raiz e que há contratos em vigor. A suspensão imediata das obras, proposta no primeiro ponto da recomendação do PCP, foi chumbada. Contra esteve o PS; abstiveram-se CDS, PPM e cinco independentes; a favor estiveram PSD, BE e demais forças partidárias. [Mais informações aqui]

07/02/2019

O arquitecto e activista Tiago Mota Saraiva apresenta proposta ao Orçamento Participativo de Lisboa de abrir à discussão pública o futuro do Martim Moniz, tentando reeditar o fenómeno Jardim do Caracol, na Penha de França, que, em 2016, bateu todos os recordes de votações e obrigou a CML a recuar na construção de um parque de estacionamento.

09/02/2019

A Moonbrigade realiza na Praça um evento para promover o seu Martim Moniz Market. Exibiu maquetes do projecto em expositores e recolheu assinaturas, numa festa ao estilo das que a população rejeita. À imprensa, acrescenta explicações dos promotores sobre origem das dívidas à CML (concorrência de outros novos mercados na cidade) e reforça o argumento de que novo projecto vai criar até trezentos postos de trabalho.

27/02/2019

Na Reunião Pública da Câmara Municipal de Lisboa, o CDS-PP aponta a ausência de parecer jurídico sobre a concessão do Martim Moniz. O Vice-presidente da Câmara de Lisboa afirmou que está a ser elaborado e que será distribuído por todos os vereadores.

01/03/2019

Sem projecto aprovado, aparece no estaleiro de obras um contentor. Moonbrigade anuncia à imprensa que irá ter na Praça um contentor aberto a quem o queira visitar, para «desmistificar a ideia de contentor» e o conceito de todo o projecto.

14/03/2019

Do «Encontro de Cidadãos – O que queremos no Martim Moniz?» na Associação Grupo Gente Nova, nasce o movimento Jardim Martim Moniz.

21/03/2019

No Dia Mundial da Árvore, surge a página de Facebook do Movimento.

23/03/2019

O Movimento lança a petição «Por um Jardim no Martim Moniz», dirigida à Assembleia Municipal de Lisboa (AML). Existindo apenas em papel, incentiva o envolvimento através da impressão e recolha de assinaturas por parte de qualquer apoiante da causa. Em menos de 48 horas, recolhem mais de 150 assinaturas (número mínimo para ser debatida na AML). É criada rede local de recolha de assinaturas com sete postos em estabelecimentos comerciais e organizações.

02/04/2019

Sai a primeira notícia sobre o movimento pela mão de Samuel Alemão de O Corvo.

03/04/2019

Realiza-se sessão de esclarecimento sobre o Movimento e a petição, dirigida à comunidade, na Associação Grupo Gente Nova.

14/04/2019

Realiza-se evento de apresentação pública do Movimento na Praça Martim, Moniz com forte divulgação na comunicação social. O evento contou também com um debate e apontamentos artísticos. Marcaram presença figuras públicas como o realizador António Pedro Vasconcelos, a jornalista Pilar del Río, a escultora Fernanda Fragateiro, o músico Hélio Morais e o actor Pedro Saavedra, bem como a soprano Catarina Molder, que abriu o evento com árias de Verdi e Puccini. As intervenções no debate couberam à antropóloga Ana Catarino, à arquitecta Paula Miranda e à médica psiquiatra Manuela Correia, membro fundador da Plataforma em Defesa das Árvores e ex-presidente da Liga dos Amigos do Jardim Botânico de Lisboa. Time Out sugere tema para “Prós e Contras”.

19/04/2019

Sai destaque de Miguel Coelho, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no Jornal de Lisboa rejeitando publicamente o projecto Martim Moniz Market e exigindo uma praça para as famílias, os mais idosos e crianças.

25/04/2019

Movimento participa no Desfile do 25 de Abril na Avenida da Liberdade para último dia de recolha de assinaturas, com o mote «Abril, assinaturas mil».

30/04/2019

Entrega da petição «Por um Jardim no Martim Moniz», com mais de 1600 assinaturas, na AML.

29/05/2019

Após reuniões antecipadas pedidas pelo Movimento Jardim Martim Moniz aos grupos municipais e deputados independentes eleitos, ao longo do mês de Maio, é realizada audição conjunta com a 3.ª Comissão da Assembleia Municipal de Lisboa (Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais) e com a 4.ª (Ambiente e Qualidade de Vida), que teve lugar na AML. Além da representação do Movimento pela 1.ª peticionária Susana Simplício, estiveram também presentes o geógrafo João Seixas, o engenheiro especialista em mobilidade Mário Alves e a médica psiquiatra Manuela Correia, apoiantes da causa. Ficou decidido que a AML iria exigir documentação pedida há quatro meses sobre o processo e projecto comercial previsto.

18/06/2019

O Movimento vai à Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior intervir, propondo debates junto da comunidade. BE apresenta proposta de Assembleia Extraordinária para discussão da Praça Martim Moniz, que é aprovada por unanimidade e imediatamente agendada para dia 5 de Julho às 18h30, ficando o local por confirmar. Na proposta, é sugerida a participação do Movimento com apresentação do seu Argumentário, tendo o PCP sugerido convite para presença da CML e o CDS um reforço da comunicação por parte do executivo da freguesia para ampla e alargada divulgação. Movimento questionou sobre o envio das recomendações já aprovadas em Assembleia de Freguesia de Dezembro de 2018, das quais constava pedido da documentação sobre o Martim Moniz Market à CML, e se teria havido reacção, tendo obtido uma resposta negativa. Estiveram também presentes as associações locais Grupo Gente Nova e Renovar a Mouraria, assim como moradores locais, todos apoiantes da criação de um jardim.

26/06/2019

Após reuniões antecipadas pedidas pelo Movimento com alguns dos vereadores do executivo, o movimento faz intervenção na Reunião Pública de Câmara (3h11m13s a 3h38m49s) de forma a retomar o debate no ponto em que ficou a 27 de Fevereiro (ler texto >>aqui<<). Fernando Medina prometeu discussão final antes de Agosto e mais uma vez houve debate acalorado após a intervenção.

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